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Senado aprova suspensão de reajuste de medicamentos e de planos de saúde
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Publicado em 04/06/2020

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) um projeto de lei que suspende por 60 dias o reajuste de medicamentos e 120 dias o aumento em mensalidade de planos de saúde. A justificativa da proposta é a crise da Covid-19.

De autoria do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), o projeto foi aprovado com 71 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, o texto será debatido na Câmara. Se sofrer alterações, ele volta ao Senado antes de ir à sanção.

Pelo projeto, os reajustes ficam suspensos enquanto durar o decreto de calamidade pública - 31 de dezembro.

No caso dos medicamentos, a suspensão do reajuste já está prevista por meio da Medida Provisória 933, em tramitação na Câmara. O prazo previsto na MP é de 60 dias, que irá se unir aos 60 dias aprovados pelo projeto do Senado.

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