Um habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) por defensorias públicas de 16 estados requer, liminarmente, a concessão de soltura imediata de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e lactantes (mães de crianças de até dois anos de idade) durante a pandemia do novo coronavírus.

O documento é assinado pelas defensorias públicas de Mato Grosso, Rio Grande Do Sul, Maranhão, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio De Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Alagoas e pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets).

Os órgãos argumentam ser preocupante a possibilidade de contaminação de uma mulher pela Covid-19 durante a amamentação, o que pode levar a complicações que a afaste momentaneamente da criança.