O TCU (Tribunal de Contas da União) declarou nesta quarta-feira (1º) a inidoneidade da OAS. Com a decisão, a empreiteira fica proibida de participar de licitações de órgãos federais por cinco anos, bem como daquelas abertas por estados e municípios para obras e serviços bancados pela União.
A sanção foi aplicada devido a fraudes nas concorrências públicas para cinco obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, cujos valores atualizados ultrapassam R$ 13 bilhões. Os contratos foram investigados na Operação Lava Jato, cujas informações subsidiaram a corte.
Para manter a possibilidade de negociar com órgãos da união, a empresa tentava um acordo de leniência com a CGU (Controladoria-Geral da União), mas ele não vingou.