Cumprindo sua segunda agenda no Recife, durante a visita de ontem, o presidente Lula reuniu autoridades no prédio da Caixa Cultural, área central do Recife, para o anúncio de acordos indenizatórios, viabilizados pelo do “cheque-esperança”, às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na Região Metropolitana da Capital.
Os donos de cada apartamento podem receber até R$ 120 mil. Em um ato simbólico, as três primeiras proprietárias receberam, ontem, o cheque das mãos do presidente. As pessoas indenizadas perderam seus apartamentos devido a construções precárias e sem planejamento, que resultaram em 20 desabamentos e, somente em 2023, ocorreram 20 mortes na RMR.
Reparação
Abrindo a cerimônia, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira, agradeceu a parceria do Governo Federal com o banco. “Essa tragédia está sendo reparada por um acordo que, certamente, não trará o alento das famílias, Presidente, mas trará de certa forma aquilo que o senhor tanto preza que é a justiça social. Então, está sendo feita a justiça, uma forma de indenização a todas essas famílias que foram afetadas por esse processo”, enfatizou.
O ministro da AGU, Jorge Messias, órgão responsável pela solução dos, mencionou que, ao fechar o acordo, as pessoas foram enxergadas além dos “CPFs”. “Estamos aqui hoje honrando a vida das pessoas que se foram e as famílias que ligaram fazendo um acordo justo. O seu governo nos autorizou a aumentar em quatro vezes o valor que nós pagávamos. O valor era R$ 30 mil e foi quadruplicado”, pontuou.
O Senador Humberto Costa, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, comandou uma diligência em 2023 para acompanhar e solucionar o problema dos proprietários e mutuários.
Raquel Lyra defendeu que é dever do Estado trazer, também, uma solução para essa questão que se estende desde os anos 1990.
Em um rápido discurso, Lula se despediu dos presentes e falou da agenda a ser cumprida em outros Estados e da fase de inauguração de Institutos Federais.
O acordo
Na primeira fase, já iniciada, a proposta vai beneficiar proprietários de apartamentos em 133 prédios-caixão. Para 2025, estão previstas indenizações para mutuários de outros 298 edifícios do mesmo modelo de construção e condenados pela Defesa Civil. Os acordos podem ser de até R$ 120 mil por apartamento, o equivalente a 75% do valor máximo da unidade habitacional no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, no Grande Recife, adicionado de 5% de honorários advocatícios.
Desocupação
O Governo de Pernambuco vai assumir a desocupação de 340 prédios e dos terrenos, que constam como interditados, mas que abrigam famílias de baixa renda que ocuparam os imóveis irregularmente e que estão sem opção de moradia.
