Avançaram na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) duas propostas do Poder Executivo que reestruturam as carreiras de profissionais da rede estadual de ensino. Além do reajuste no piso salarial de professores, foi dado aval à expansão das vagas para professores de música, intérpretes de Libras e brailistas. Na última segunda, as matérias já haviam sido aprovadas nos colegiados de Justiça, Finanças e Administração Pública.

Conforme estabelece o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, vencimento base dos professores vai aumentar de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, para docentes com jornada de 200 horas mensais, e de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43, para aqueles com jornada de 150 horas mensais. A proposição também redefine gratificações para diferentes profissionais da Educação.

Diálogo

Os parlamentares registraram o fato de a proposta ter sido construída em conjunto com as categorias representadas no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe).

O outro texto aprovado foi o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2035/2024, que cria 112 vagas de professor de Música – nível superior e extingue 36 vagas de nível médio-técnico. A proposta também prevê a abertura de 222 vagas para professores intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e 70 para brailistas. O relator dessa proposta foi o deputado William Brigido (Republicanos).

Outro tema abordado durante a reunião foi o pleito de profissionais da Educação aprovados em concurso público que aguardam nomeação por parte do Governo. Waldemar Borges lembrou que o colegiado realizou audiência pública em março, para tratar da questão. O presidente afirmou que o grupo deve seguir acompanhando o caso.