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Família de brasileiras que receberam "medicamento mais caro do mundo" denuncia xenofobia em Portugal
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Publicado em 30/11/2023

A família das gêmeas brasileiras que receberam o "medicamento mais caro do mundo" num hospital de Portugal denuncia ser alvo de xenofobia e ataques de ódio desde que uma emissora local apontou indícios de irregularidades no processo de admissão das pacientes. O Ministério Público português abriu um inquérito para investigar se as brasileiras foram favorecidas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, para receber o remédio, estimado em 2 milhões de euros (R$ 10,7 milhões). Isso, após uma suposta intervenção do presidente do país europeu, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em entrevista ao português "Jornal de Notícias", o advogado da família das brasileiras, Wilson Bicalho, afirmou que as meninas e os pais agora têm medo de voltar a Portugal.

— As meninas têm uma consulta em janeiro, no hospital, mas, tendo em conta as notícias que têm sido publicadas, é impossível viajarem em segurança do Brasil para Lisboa — destacou.

Maitê e Lorena têm, hoje, 5 anos de idade. Elas receberam o medicamento Zolgensma, considerado popularmente "o mais caro do mundo", em junho de 2020, para tratar uma doença neurodegenerativa rara: a atrofia muscular espinhal (AME). No entanto, reportagem da emissora TVI que foi ao ar no início do mês levantou suspeitas sobre o trâmite do tratamento, custeado com dinheiro público.

Nesta terça-feira, em reação à notícia da abertura de inquérito pelo MP nacional, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa saudou a abertura da investigação e disse estar "tranquilo". Ele nega, desde a primeira fala pública sobre o caso, em 4 de novembro, ter feito qualquer gesto em favor das brasileiras.

Segundo o MP português, o inquérito corre no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e, por ora, não mira qualquer pessoa suspeita. O caso também é alvo de apuração da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e de auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (o Hospital de Santa Maria integra o complexo).

Suspeitas de favorecimento
De acordo com a TVI, a equipe de neuropediatria do Hospital de Santa Maria chegou a se opor ao tratamento das gêmeas brasileiras. A resistência se deveu à falta de clareza sobre o encaminhamento das pequenas à unidade de saúde — o caso não havia sido encaminhado por especialistas, e as crianças jamais haviam pisado em Portugal antes daquele momento.

Além disso, ainda segundo informações da mídia portuguesa, as bebês não tinham inscrição no SUS português, uma exigência dos trâmites. Os profissionais enviaram uma carta aos gestores do hospital para que o remédio não fosse ministrado a Maitê e Lorena, com menção a outras crianças portadoras da mesma doença e elegíveis para o tratamento. A unidade não soube explicar à TVI como as brasileiras foram admitidas. Justificou que o registro e a inscrição das meninas haviam se perdido.

À mídia portuguesa, os envolvidos negaram relação com o caso.

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