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Estado de emergência em saúde em Pernambuco acaba nesta sexta (30); decreto não será renovado
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Publicado em 30/06/2023

estado de emergência em saúde pública por causa da Covid-19 em Pernambuco termina nesta sexta-feira (30). Prorrogado pela última vez em março deste ano, o decreto que institui o quadro emergencial não voltará a ser renovado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Com isso, contratos firmados em regime especial durante a pandemia perdem a validade.

Entre os impactos causados pelo fim do estado de emergência em saúde, que foi decretado inicialmente no primeiro semestre de 2020, está o fechamento do Hospital de Retaguarda em Neurologia (HRN), localizado no bairro do Prado, na Zona Oeste do Recife, e o encerramento de vínculos que preveem a disponibilidade de leitos contratualizados, da rede privada, à demanda da rede pública.

De acordo com a secretária estadual de Saúde, Zilma Cavalcanti, a gestão estadual está em um processo de “transição”, revendo os contratos celebrados em regime especial. A titular da pasta afirmou, ainda, que não deve haver impactos no sistema de saúde pública em Pernambuco com o fim do estado emergencial. 

Citando o posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o fim da Emergência de Saúde Pública por causa da Covid, a titular da pasta confirmou que não haverá de um novo decreto de prorrogação. 

Novos leitos
Cavalcanti citou, ainda, que novos leitos já estão sendo disponibilizados para suprir a demanda das unidades afetadas pelo fim do estado de emergência. Nesta quinta-feira (29), 30 novos leitos de neurologia foram inaugurados no Hospital Nossa Senhora das Graças, antigo Hospital Alfa, localizado no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Segundo a secretária, outros 40 leitos serão ativados nesta sexta (30), no Hospital D’Ávila, no Recife, e no Hospital do Tricentenário, em Olinda. Os novos leitos, segundo a gestão, servirão de retaguarda aos hospitais da Restauração e Pelópidas Silveira. 

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