O médico obstetra Olímpio Moraes Filho – que realizou um procedimento de aborto legal em uma menina de 10 anos, vítima de um estupro, em um hospital do Recife em 2020 – ganhou um processo contra um padre católico por danos morais.

O pároco Luiz Carlos Lodi da Cruz, da diocese de Anápolis (GO), foi condenado a pagar R$ 10 mil ao médico por tê-lo chamado de "assassino" em textos publicados na internet. 

O obstetra, referência na condução de abortos legais, alegou que as declarações do padre, feitas no site da “Associação Pró-Vida de Anápolis” continham “graves acusações caluniosas”.

Os ataques promovidos pelo religioso faziam referência ao caso da criança operada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) em agosto de 2020 e a outro procedimento de interrupção de gravidez de uma criança vítima de estupro em 2009, também conduzido por Olímpio.

A decisão diz que o argumento da “liberdade de expressão”, usado pela defesa, não é válido no caso de ataques pessoais.

Para Olímpio Moraes Filho, a decisão judicial está relacionada à defesa da democracia e dos direitos das mulheres.

O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz já havia sido condenado em um caso semelhante. Em 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pároco deveria pagar R$ 60 mil a um casal por ter interrompido um procedimento de aborto legal envolvendo um feto com múltiplas deformações.