A Prefeitura do Recife lançou ontem o Portal de Licenciamento Unificado para promover a desburocratização e a simplificação das relações do governo municipal com quem faz negócios e gera empregos na Capital. A partir de agora, por meio do site licenciamentounificado.recife.pe.gov.br, os serviços dos quatro órgãos da administração municipal que respondem pelo licenciamento de edificações e empreendimentos terão informações centralizadas, detalhadas e com a ordem das etapas necessárias.
A unificação detalha 50 serviços de licenciamento urbanístico, 13 de ordem ambiental, 9 que tratam de pontos sanitários e 6sobre resíduos, drenagem e pavimentação. Antes, para conseguir um alvará, era preciso acessar quatro portais diferentes com padrões próprios. Agora, o portal facilita acesso e padroniza as exigências.
Quanto ao licenciamento urbanístico, são disponibilizados 50 serviços com foco em uso, forma de ocupação e impacto no tecido urbano, para empreendimentos de todos os portes.O secretário destacou ainda que o site informa os documentos que precisam ser levados no caso das licenças que são emitidas presencialmente.