Após registrar um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, o FGTS vai distribuir 65% deste valor, ou R$ 15,2 bilhões, aos seus cotistas, ou seja, aos trabalhadores que tem ou tiveram carteira assinada e ainda têm saldo no Fundo. A Caixa Econômica Federal fará o depósito ainda este mês.
Mas quanto cada um vai receber? Quem tem direito a esses valores? E como consultar o saldo no Fundo? O Globo preparou um tira-dúvidas para esclarecer essas e outras questões. Veja abaixo.
Quem tem direito ao lucro do FGTS?
Todos os trabalhadores que tinham saldo no Fundo de Garantia em 31 de dezembro de 2023, em contas ativas ou inativas, vão receber uma fatia do lucro do FGTS.
Quanto será pago de lucro do FGTS?
O valor será proporcional ao saldo existente naquela data. Assim, por exemplo, quem tinha R$ 10 mil naquela data, vai ganhar agora R$ 264.
Quando vai ser pago o lucro do FGTS 2024?
A Caixa vai fará o depósito até o fim de agosto.
Posso sacar o dinheiro do FGTS?
Não. O dinheiro será depositado na sua conta do Fundo. Esses recursos vão engordar seu saldo, o que significa que da próxima vez que o trabalhador fizer um resgate terá um valor maior à sua disposição.
Os resgates seguem as regras do Fundo, disponíveis no site da Caixa. Poderão ser feitos com as seguintes finalidades ou nas seguintes ocasiões:
comprar casa própria
se o trabalhador for demitido sem justa causa
se o trabalhador quiser usar o saque-aniversário
quando o trabalhador se aposentar
quando completar 70 anos; entre outras situações.
O dinheiro no FGTS vai render quanto?
Por lei, o saldo do FGTS é corrigido em 3% ao ano, mais a Taxa Referencial. O governo calcula que, com o repasse de R$ 15,2 bilhões do lucro do Fundo aos cotistas, a rentabilidade do dinheiro do trabalhador ficará 3 pontos percentuais acima da inflação e vai ser próximo ao ganho da poupança em 2023.
Como consultar o saldo do FGTS?
A consulta do saldo pode ser feita pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS no celular. Veja como fazer:
Passo 1. Baixe o aplicativo FGTS, para IOS ou Android
Passo 2. Selecione a opção “Cadastre-se” se for seu primeiro acesso
Passo 3. Preencha com o CPF e os demais dados solicitados, como nome completo, data de nascimento e e-mail. Cadastre uma senha de acesso, que deve conter apenas números. Para finalizar, clique no botão "não sou um robô".Em seguida, você vai receber um e-mail para confirmar o cadastro
Passo 4. Após finalizar o cadastro, abra o aplicativo e informe o CPF e a senha cadastrada. Após o login, aparecerão algumas perguntas adicionais. Basta responder. Por fim, leia e aceite as condições de uso do aplicativo, clicando em concordar. Em seguida, basta acessar o saldo.
Passo 5. Para saber o valor do seu saldo em 31 de dezembro de 2023, data de referência para o repasse do lucro que será feito este mês, clique em "confira suas contas". Em seguida, "ver extrato" e cheque o valor do saldo em dezembro de 2023.
Divisão deve ser aprovada na quinta
A proposta do Ministério do Trabalho é destinar os R$ 8,2 bilhões do lucro restante para formação de uma reserva a fim de assegurar, no futuro, a remuneração igual à inflação, no mínimo, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).
A divisão do lucro do FGTS entre os cotistas deverá ser aprovada pelo Conselho Curador do Fundo na quinta-feira. No ano passado, na avaliação das contas de 2022, o conselho distribuiu 99% dos rendimentos – em um total de R$ 12,7 bilhões.
Segundo a legislação, as contas do FGTS são corrigidas por 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Nos últimos sete anos, o governo vem distribuindo aos cotistas parte do lucro anual do Fundo, como uma forma de melhorar a remuneração dos trabalhadores.
Em junho, o STF decidiu que as contas do FGTS não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR). Com a decisão, o saldo deve ser corrigido conforme a inflação medida pelo IPCA.
Segundo a decisão do STF, nos anos em que a correção do fundo não acompanhar a inflação caberá ao Conselho Curador determinar a forma de compensação. Em 2021, por exemplo, a correção das contas foi de 5,83% – a fórmula de cálculo resultou em 3%, mais a distribuição dos resultados. Naquele ano o IPCA ficou em 10,06%.
Do lucro registrado pelo FGTS em 2023, R$ 16,8 bilhões foram provenientes do resultado recorrente, obtido com retorno de aplicações de títulos públicos e operações de crédito em habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Além disso, houve ganho atípico de R$ 6,5 bilhões devido à renegociação de investimentos realizados pelo Fundo no Porto Maravilha, no Rio.
Como esse recurso não é recorrente, o governo quer usar os R$ 6,5 bilhões restantes do lucro para guardar como uma reserva de segurança.
