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Covid-19: Pernambuco reduz estado de calamidade para emergência em saúde pública a partir de sexta
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Publicado em 30/03/2022

Com a melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco, que permitiu a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos liberação da capacidade total em eventos, o Estado irá reduzir o atual estado de calamidade pública para estado de emergência em saúde pública, a partir da próxima sexta-feira (1º).

O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara e cinco secretários está publicado na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado e cita nota técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevs) que reconhece que o cenário presente da Covid-19 em Pernambuco "não justifica a renovação do atual estado de calamidade pública, em vigor até 31 de março de 2022", mas recomenda a decretação do estado de emergência em saúde pública.

Na prática, a diferença entre estado de calamidade e estado de emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à situação de crise. Enquanto no primeiro o comprometimento de capacidade de resposta é substancial, no segundo é parcial.

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