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Senado aprova projeto que cria vale gasolina temporário
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Publicado em 10/03/2022

Em reação ao aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras, nesta quinta-feira (10), o Senado aprovou o projeto de lei 1.472, que cria uma espécie de fundo de compensação para evitar alta nos preços para os consumidores e um subsídio temporário à gasolina, entre R$ 100 e R$ 300 para motoristas, motociclistas e pilotos de pequenas embarcações. O vale gasolina será pago em parcelas mensais para beneficiários do programa Auxílio Brasil e limitado a R$ 3 bilhões.

O projeto foi aprovado por 61 votos a favor e oito contra. Ele seguirá agora para a Câmara e, segundo lideranças do governo no Congresso, para que a Casa também vote hoje. Há, no entanto, dúvidas se possível implementar um subsídio do tipo em ano eleitoral. Em fevereiro, o governo já havia feito uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se as mudanças que poderiam ser feitas para reduzir o preço dos combustíveis ferem a lei eleitoral. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que as equipes técnicas do governo também analisam a questão.

A equipe econômica vinha resistindo às medidas, mas acabou cedendo na última hora em troca da votação do projeto de lei complementar (PLP 11), que altera o ICMS cobrado pelos estados sobre os combustíveis.

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