A cúpula do Congresso Nacional e integrantes do governo Jair Bolsonaro vão consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se a redução de impostos sobre os combustíveis fere a lei eleitoral.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, vão se reunir com os ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes nesta segunda-feira para tratar do assunto.
A redução dos preços dos combustíveis com a desoneração dos impostos sobre os produtos é um dos principais temas em discussão entre o governo e o Congresso.
Em todos os casos, a redução é autorizativa e caberia a Bolsonaro optar por reduzir os impostos.