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ICMS dos combustíveis provoca crise entre Câmara e Senado
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Publicado em 17/01/2022

Após o projeto de lei complementar (PLP) que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não vingar no Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom e teceu críticas nas redes sociais. No Twitter, o deputado disse que, entre os senadores, o projeto "virou patinho feio e Geni da turma do mercado" e que a Câmara fez sua parte. "Cobranças, dirijam-se ao Senado", escreveu na rede social.

O projeto, que havia sido aprovado na Câmara em 13 de outubro, altera a base de cálculo, fixando um valor. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Após dois meses sem registrar alta, o preço do combustível voltou a subir na última semana. O valor médio do litro vendido nos postos do Brasil passou de R$ 6,596 para R$ 6,608 — uma alta de 0,1%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em janeiro de 2021, o litro da gasolina custava em média no Brasil R$ 4,483, aumento que chega a 47,4% em 12 meses.

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