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Governadores decidem acabar com congelamento de ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro
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Publicado em 14/01/2022

Os governos estaduais decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre os combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

 

Em novembro, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. O congelamento, no entanto, foi definido até o fim de janeiro – e não será renovado.

 

O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido pelos governadores no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobrás, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva.

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